VOCÊ COMO FUNCIONA A DEMISSÃO POR ACORDO?
Com a Reforma Trabalhista, diversas foram as mudanças no mundo do direito do trabalho. Uma dessas inovações que essa reforma trouxe foi a possibilidade de o trabalhador e o seu empregado realizarem um acordo para pôr fim à relação de trabalho. Essa demissão por acordo, ou demissão consensual, tem por objetivo regularizar uma prática antes […]
SAIBA O QUE CARACTERIZA CARGO DE CONFIANÇA
O cargo de confiança não possui uma definição legal específica. O que temos na lei são artigos esparsos, a título de exemplo, o art. 62, II e art. 499 ambos da CLT que, junto às súmulas e OJS, formam um entendimento no sentido de ser o cargo de confiança aquele que representa o empregador no […]
FUI DEMITIDO! QUAIS MEUS DIREITOS?
Você sabia que os seus direitos rescisórios variam de acordo com a forma como ocorreu a extinção do seu contrato de trabalho? Caso seu contrato seja extinto por vontade do empregador, a rescisão pode ocorrer sem justa causa e, nesse caso, você terá certos direitos ou por justa causa, sendo garantido somente alguns direitos. Caso […]
9 DIREITOS TRABALHISTAS QUE TODO TRABALHADOR DEVERIA SABER!
Diversos são os direitos dos trabalhadores e, aqui neste texto, destacamos 9 (nove) direitos que entendemos ser importantes que todo trabalhador conheça. 1. Qual o prazo para que o trabalhador receba seu salário? Todos sabem que, quando o empregado presta serviços ao empregador, é devido uma contraprestação pelo trabalho prestado que intitulamos como remuneração/salário. O […]
CONHEÇA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM SIDERURGIA E METALURGIA
Você sabe como funciona o trabalho em uma siderúrgica e metalúrgica? Sabe quais os direitos dos profissionais que trabalham nessas empresas? Pois bem, é justamente em razão dessas dúvidas que elaboramos este artigo. Iremos explicar brevemente como se dá o trabalho nesses ambientes, bem como apresentar alguns dos direitos desses trabalhadores. Tanto a siderúrgica, quanto […]
DIREITOS TRABALHISTAS ESPECIAIS DOS BANCÁRIOS
A Constituição Federal, em seu art. 7º, determina que os bancários possuem os mesmos direitos que os demais trabalhadores, no entanto, o art. 224 da CLT traz uma seção especial com direitos específicos dos bancários, além dos que podem vir previstos nas negociações coletivas. Vale salientar, a título de curiosidade, que a súmula 55 do […]
SAIBA O QUE CARACTERIZA CARGO DE CONFIANÇA
O cargo de confiança não possui uma definição legal específica. O que temos na lei são artigos esparsos, a título de exemplo, o art. 62, II e art. 499 ambos da CLT que, junto às súmulas e OJS, formam um entendimento no sentido de ser o cargo de confiança aquele que representa o empregador no […]
VOCÊ SABE COMO FUNCIONA A DEMISSÃO POR ACORDO?
Com a Reforma Trabalhista, diversas foram as mudanças no mundo do direito do trabalho. Uma dessas inovações que essa reforma trouxe foi a possibilidade de o trabalhador e o seu empregado realizarem um acordo para pôr fim à relação de trabalho. Essa demissão por acordo, ou demissão consensual, tem por objetivo regularizar uma prática antes […]
