VOCÊ COMO FUNCIONA A DEMISSÃO POR ACORDO?
Com a Reforma Trabalhista, diversas foram as mudanças no mundo do direito do trabalho. Uma dessas inovações que essa reforma trouxe foi a possibilidade de o trabalhador e o seu empregado realizarem um acordo para pôr fim à relação de trabalho. Essa demissão por acordo, ou demissão consensual, tem por objetivo regularizar uma prática antes […]
SAIBA O QUE CARACTERIZA CARGO DE CONFIANÇA
O cargo de confiança não possui uma definição legal específica. O que temos na lei são artigos esparsos, a título de exemplo, o art. 62, II e art. 499 ambos da CLT que, junto às súmulas e OJS, formam um entendimento no sentido de ser o cargo de confiança aquele que representa o empregador no […]
FUI DEMITIDO! QUAIS MEUS DIREITOS?
Você sabia que os seus direitos rescisórios variam de acordo com a forma como ocorreu a extinção do seu contrato de trabalho? Caso seu contrato seja extinto por vontade do empregador, a rescisão pode ocorrer sem justa causa e, nesse caso, você terá certos direitos ou por justa causa, sendo garantido somente alguns direitos. Caso […]
